Questão 6 de Ética — OAB 2012
Raul, advogado, é acusado, em processo disciplinar, de ter perdido prazos em diversos processos, de ter atuado contra os interesses dos seus clientes e de ter um número exagerado de indeferimento de petições iniciais, por ineptas, desconexas, com representações sucessivas à OAB. Em relação a tais circunstâncias, à luz das normas estatutárias, é correto afirmar que as condutas imputadas a Raul
Alternativas
não caracterizam infração disciplinar.
As condutas de Raul claramente configuram infrações disciplinares.
são consideradas desvios processuais exclusivamente.
As ações de Raul vão além de desvios processuais, afetando a ética profissional.
demandam atuação da OAB no sentido educativo.
caracterizam inépcia da atuação profissional.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
A inépcia na atuação profissional do advogado pode levar a sanções disciplinares.
Por que a alternativa D está correta
As condutas de Raul demonstram falhas graves na sua atuação, configurando inépcia. Isso compromete a defesa dos interesses dos clientes.
Fundamento legal
Art. 34, inciso XXV, do Estatuto da OAB (Lei nº 8.906/94)
Dica
Lembre-se: inépcia é sinônimo de incompetência na atuação do advogado.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que todos os erros são apenas desvios processuais.
- Não confundir inépcia com simples erro de procedimento.