Questão 9 de Ética — OAB 2012
Daniel, advogado, resolve divulgar seus trabalhos contratando empresa de propaganda e marketing. Esta lhe apresenta um plano de ação, que inclui a contratação de jovens, homens e mulheres, para a distribuição de prospectos de propaganda do escritório, coloridos, indicando as especialidades de atuação e apresentando determinados temas que seriam considerados acessíveis à multidão de interessados. O projeto é realizado. Em relação a tal projeto, consoante as normas aplicáveis aos advogados, é correto afirmar que
Alternativas
a moderna advocacia assume características empresariais e permite publicidade como a apresentada.
A advocacia não pode ser tratada como uma atividade empresarial sem restrições.
atividades moderadas como as sugeridas são admissíveis.
Atividades como as sugeridas são consideradas excessivas e não moderadas.
desde que autorizada pela OAB, a propaganda pode ser realizada.
existem restrições éticas à propaganda da advocacia, entre as quais as referidas no texto.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
A propaganda na advocacia é restrita por normas éticas.
Por que a alternativa D está correta
A alternativa D está correta porque a propaganda da advocacia deve respeitar limites éticos, evitando a mercantilização da profissão. O uso de jovens para distribuição de materiais publicitários é considerado inadequado.
Fundamento legal
Art. 28 do Código de Ética e Disciplina da OAB
Dica
Lembre-se: ética na advocacia é como um limite que não pode ser ultrapassado.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que toda publicidade é permitida
- Não confundir propaganda com informação ao público