Questão 16 de Constitucional — OAB 2012
A respeito dos Procuradores-Gerais de Justiça nos Estados e no Distrito Federal, é INCORRETO afirmar que
Alternativas
podem ser destituídos pela Assembleia Legislativa (nos Estados) e pela Câmara Legislativa (no Distrito Federal).
Alternativa A — resposta correta
podem ser reconduzidos somente uma vez.
Os Procuradores podem ser reconduzidos mais de uma vez, não apenas uma.
devem ser integrantes da carreira e exercem o cargo por mandato de dois anos.
O mandato é de dois anos, mas podem ser reconduzidos indefinidamente.
são nomeados pelo Governador (nos Estados) e pelo Presidente da República (no Distrito Federal).
O Procurador-Geral do DF é nomeado pelo Governador, não pelo Presidente.
Gabarito comentado
Os Procuradores-Gerais de Justiça têm regras específicas sobre sua nomeação e destituição.
Por que a alternativa A está correta
A alternativa A é correta porque a destituição dos Procuradores-Gerais de Justiça é feita pela Assembleia Legislativa ou Câmara Legislativa. Isso está previsto na Constituição.
Fundamento legal
Art. 128, § 2º, CF/88
Dica
Lembre-se: Procurador-Geral é nomeado e pode ser reconduzido, mas a destituição é legislativa.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre mandato e recondução
- Não confundir a nomeação do DF com a dos Estados