Questão 22 de Constitucional — OAB 2012
Assinale a alternativa que relacione corretamente o cargo político e o sistema eleitoral adotado.
Alternativas
Governador: sistema proporcional de dois turnos.
Governadores são eleitos pelo sistema majoritário de dois turnos, não proporcional.
Prefeito: sistema majoritário de maioria simples para municípios com menos de 200 mil eleitores.
Alternativa B — resposta correta
Congressista: sistema proporcional.
Congressistas são eleitos pelo sistema proporcional, não majoritário.
Vereador: sistema distrital.
Vereadores são eleitos pelo sistema proporcional, não distrital.
Gabarito comentado
O sistema eleitoral varia conforme o cargo político no Brasil.
Por que a alternativa B está correta
A alternativa B está correta porque prefeitos em municípios com menos de 200 mil eleitores são eleitos pelo sistema majoritário de maioria simples. Esse sistema permite que o candidato com mais votos, mesmo que não seja a maioria absoluta, seja eleito.
Fundamento legal
Art. 29, CF/88
Dica
Lembre-se: prefeitos em cidades pequenas usam maioria simples, enquanto governadores e congressistas têm sistemas diferentes.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre sistemas majoritário e proporcional
- Não confundir o sistema de vereadores com o distrital