Questão 26 de Criança e Adolescente — OAB 2012
Um famoso casal de artistas residente e domiciliado nos Estados Unidos, em viagem ao Brasil para o lançamento do seu mais novo filme, se encantou por Caio, de 4 anos, a quem pretende adotar. Caio teve sua filiação reconhecida exclusivamente pela mãe Isabel, que, após uma longa conversa com o casal, concluiu que o melhor para o filho era ser adotado, tendo em vista que o famoso casal possuía condições infinitamente melhores de bem criar e educar Caio. Além disso, Isabel ficou convencida do amor espontâneo e sincero que o casal de imediato nutriu pelo menino. Ante a situação hipotética, é correto afirmar que
Alternativas
a adoção só é concedida quando for impossível manter a criança ou o adolescente em sua família, razão pela qual o consentimento de Isabel é irrelevante para a apreciação do pedido do famoso casal, que será deferido caso represente o melhor interesse de Caio.
O consentimento de Isabel é relevante e deve ser considerado na adoção.
independentemente da manifestação de vontade de Isabel, o famoso casal terá prioridade na adoção de Caio, depois de esgotadas todas as possibilidades de colocação de Caio em uma família brasileira.
Casais brasileiros têm prioridade na adoção, independentemente da vontade do casal estrangeiro.
tendo em vista o consentimento da mãe de Caio, o famoso casal terá prioridade em sua adoção em face de outros casais já previamente inscritos nos cadastros de interessados na adoção, mantidos pela Justiça da Infância e da Juventude.
a adoção internacional é medida excepcional; entretanto, em virtude do consentimento de Isabel para a adoção de seu filho pelo famoso casal, este só não terá prioridade se houver casal de brasileiro, residente no Brasil, habilitado para a adoção.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
A adoção internacional é uma medida excepcional que depende de consentimento e prioridade de famílias brasileiras.
Por que a alternativa D está correta
A alternativa D está correta porque a adoção internacional só ocorre se não houver casal brasileiro habilitado. O consentimento de Isabel é fundamental, mas a prioridade é dada a brasileiros.
Fundamento legal
Art. 39, ECA
Dica
Lembre-se: prioridade é de quem é brasileiro, mesmo com consentimento da mãe.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que o consentimento é irrelevante
- Não confundir adoção nacional com internacional