Questão 49 de Empresarial — OAB 2012
A respeito das invenções ou modelos de utilidade, é correto afirmar que
Alternativas
podem incluir os programas de computador em si.
Programas de computador não são considerados invenções ou modelos de utilidade.
podem consistir em técnicas e métodos operatórios ou cirúrgicos.
Técnicas e métodos operatórios não são patentáveis como invenções.
bastam atender aos requisitos de novidade e atividade inventiva para serem patenteáveis.
são considerados novos quando não compreendidos no estado da técnica.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
Invenções e modelos de utilidade devem ser novos e não conhecidos no estado da técnica.
Por que a alternativa D está correta
A alternativa D está correta porque uma invenção é considerada nova se não está descrita em nenhum documento anterior. Isso significa que não faz parte do conhecimento público anterior.
Fundamento legal
Art. 8º, da Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96)
Dica
Lembre-se: novidade é a chave para a patenteabilidade.
Pegadinhas
- Cuidado com a inclusão de programas de computador como invenções
- Não confundir invenções com modelos de utilidade