Questão 52 de Empresarial — OAB 2012
A respeito das debêntures, é correto afirmar que
Alternativas
as debêntures da mesma série terão igual valor nominal e conferirão a seus titulares os mesmos direitos.
Alternativa A — resposta correta
o pagamento das debêntures sempre será estipulado em moeda nacional.
O pagamento pode ser em moeda estrangeira, dependendo do que for estipulado.
a debênture não constitui valor mobiliário, sendo classificada tão somente como título de crédito.
Debêntures são consideradas valores mobiliários, não apenas títulos de crédito.
a companhia é obrigada a realizar a amortização das debêntures por meio de um único pagamento a seus titulares.
A amortização pode ser feita em parcelas, não necessariamente em um único pagamento.
Gabarito comentado
Debêntures são títulos de dívida emitidos por empresas para captar recursos.
Por que a alternativa A está correta
As debêntures da mesma série têm o mesmo valor nominal e garantem os mesmos direitos aos investidores. Isso assegura igualdade entre os detentores dessas debêntures.
Fundamento legal
Art. 52 da Lei 6.404/76
Dica
Lembre-se: debêntures da mesma série = mesmos direitos.
Pegadinhas
- Cuidado com a definição de valor mobiliário
- Não confundir debêntures com ações