Questão 59 de Penal — OAB 2012
Ana Maria, aluna de uma Universidade Federal, afirma que José, professor concursado da instituição, trai a esposa todo dia com uma gerente bancária. A respeito do fato acima, é correto afirmar que Ana Maria praticou o crime de
Alternativas
calúnia, pois atribuiu a José o crime de adultério, sendo cabível, entretanto, a oposição de exceção da verdade com o fim de demonstrar a veracidade da afirmação.
A calúnia se refere a atribuição de crime, e adultério não é crime no Brasil.
difamação, pois atribuiu a José fato desabonador que não constitui crime, sendo cabível, entretanto, a oposição de exceção da verdade com o fim de demonstrar a veracidade da afirmação, uma vez que José é funcionário público.
A exceção da verdade não é cabível em casos de difamação, mesmo que José seja funcionário público.
calúnia, pois atribuiu a José o crime de adultério, não sendo cabível, na hipótese, a oposição de exceção da verdade.
difamação, pois atribuiu a José fato desabonador que não constitui crime, não sendo cabível, na hipótese, a oposição de exceção da verdade.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
Ana Maria cometeu difamação ao atribuir a José um fato desabonador.
Por que a alternativa D está correta
A alternativa D está correta porque a afirmação de Ana não constitui crime, portanto, não cabe exceção da verdade. Ela apenas expôs um fato que prejudica a honra de José.
Fundamento legal
Art. 139 do Código Penal
Dica
Lembre-se: difamação é falar mal, calúnia é acusar de crime.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre calúnia e difamação
- Não esqueça que adultério não é crime no Brasil