Questão 61 de Penal — OAB 2012
Otelo objetiva matar Desdêmona para ficar com o seguro de vida que esta havia feito em seu favor. Para tanto, desfere projétil de arma de fogo contra a vítima, causando-lhe a morte. Todavia, a bala atravessa o corpo de Desdêmona e ainda atinge Iago, que passava pelo local, causando-lhe lesões corporais. Considerando-se que Otelo praticou crime de homicídio doloso qualificado em relação a Desdêmona e, por tal crime, recebeu pena de 12 anos de reclusão, bem como que praticou crime de lesão corporal leve em relação a Iago, tendo recebido pena de 2 meses de reclusão, é correto afirmar que
Alternativas
o juiz deverá aplicar a pena mais grave e aumentá-la de um sexto até a metade.
A pena mais grave não é aumentada, pois são crimes distintos.
o juiz deverá somar as penas.
Alternativa B — resposta correta
é caso de concurso formal homogêneo.
Não há concurso formal homogêneo, pois os crimes são diferentes.
é caso de concurso formal impróprio.
Não se trata de concurso formal impróprio, pois as condutas são autônomas.
Gabarito comentado
O caso envolve homicídio doloso e lesão corporal, exigindo a soma das penas.
Por que a alternativa B está correta
A alternativa B está correta porque, em crimes distintos, as penas devem ser somadas. Isso se aplica aqui, pois Otelo cometeu dois crimes diferentes.
Fundamento legal
Art. 70 do Código Penal
Dica
Pense em 'soma de penas' para crimes diferentes, como juntar pontos em um jogo.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre concurso formal e concurso material.
- Não confundir lesão corporal com homicídio, pois são tratados separadamente.