Questão 71 de Trabalho — OAB 2012
No direito brasileiro, a redução do salário é
Alternativas
impossível.
A redução salarial é possível, não sendo impossível como afirmado.
possível, em caso de acordo entre empregado e empregador, desde que tenha por finalidade evitar a dispensa do empregado sem justa causa.
A redução não pode ocorrer apenas por acordo individual entre empregado e empregador.
possível mediante autorização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego.
possível mediante convenção ou acordo coletivo de trabalho.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
A redução de salário é permitida em certas condições no direito do trabalho brasileiro.
Por que a alternativa D está correta
A alternativa D está correta porque a redução salarial pode ocorrer por meio de convenção ou acordo coletivo. Isso garante a proteção dos direitos dos trabalhadores e a negociação coletiva.
Fundamento legal
Art. 7º, inciso VI, da CF/88
Dica
Lembre-se: redução salarial só com acordo coletivo, como um time que decide junto.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que qualquer acordo é válido
- Não confundir redução com suspensão do contrato de trabalho