Questão 72 de Trabalho — OAB 2012
Determinada empresa encontra-se instalada em local de difícil acesso, não servida por transporte público regular. Em razão disso, fornece condução para o deslocamento dos seus empregados, da residência ao trabalho e vice-versa, mas cobra deles 50% do valor do custo do transporte. Na hipótese, é correto afirmar que
Alternativas
o tempo de deslocamento será considerado hora in itinere.
Alternativa A — resposta correta
o tempo de deslocamento não será considerado hora in itinere porque é custeado pelo empregado, ainda que parcialmente.
O fato de o empregado pagar parte do transporte não exclui a consideração do tempo como hora in itinere.
o empregado tem direito ao recebimento do vale-transporte.
O vale-transporte não é obrigatório se a empresa já fornece transporte, mesmo que cobrado.
metade do tempo de deslocamento será considerada hora in itinere porque é a proporção da gratuidade do transporte oferecido.
Não há divisão do tempo de deslocamento; ele é integralmente considerado hora in itinere.
Gabarito comentado
O tempo de deslocamento em transporte fornecido pela empresa é considerado hora in itinere.
Por que a alternativa A está correta
A alternativa A está correta porque, mesmo com a cobrança de 50%, o transporte é fornecido pela empresa em local de difícil acesso. Assim, o tempo de deslocamento é considerado como parte da jornada de trabalho.
Fundamento legal
Art. 58, § 2º, da CLT
Dica
Lembre-se: transporte fornecido pela empresa = hora in itinere, independente de custo.
Pegadinhas
- Cuidado com a cobrança de transporte, pois não exclui o direito à hora in itinere.
- Não confundir vale-transporte com transporte fornecido pela empresa.