Questão 76 de Processo Trabalho — OAB 2012
No processo trabalhista, a compensação ou retenção
Alternativas
só poderá ser arguida como matéria de defesa.
Alternativa A — resposta correta
poderá ser arguida em qualquer fase do processo, mesmo na execução definitiva da sentença.
A compensação não pode ser arguida na fase de execução definitiva.
poderá ser arguida em qualquer momento, até que a sentença seja proferida pelo juiz de 1ª instância.
A compensação deve ser apresentada antes da sentença, não a qualquer momento.
poderá ser arguida em qualquer momento, até que a sentença tenha transitado em julgado.
Após o trânsito em julgado, não é mais possível alegar compensação.
Gabarito comentado
A compensação ou retenção no processo trabalhista é uma defesa do réu.
Por que a alternativa A está correta
A alternativa A está correta porque a compensação só pode ser apresentada como defesa, não em outros momentos do processo. Isso garante que a parte tenha a oportunidade de se defender adequadamente.
Fundamento legal
Art. 5º, inciso LV, da CF/88
Dica
Lembre-se: defesa é antes da sentença, não depois.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que pode ser arguida em qualquer fase
- Não confundir compensação com outros tipos de defesa