Questão 1 de Ética — OAB 2012
O escritório de advocacia do Dr. Zangão decide patrocinar programa televisivo juntamente com um supermercado e uma companhia de cervejas. O programa é de estilo popular, com belas mulheres vestidas de forma apropriada ao verão brasileiro. No intervalo do programa, o apresentador apresenta homenagens aos seus patrocinadores e, em relação ao escritório de advocacia, recita um texto: “Caso você tenha um problema com a Justiça, procure quem é bom. Consulte um dos advogados do Escritório do Dr. Zangão. Pode não ser uma rima, mas é a solução.” Essa situação caracteriza
Alternativas
publicidade imoderada.
Alternativa A — resposta correta
propaganda regular.
A propaganda não é regular, pois ultrapassa os limites éticos.
patrocínio cultural.
Patrocínio cultural não se aplica, pois a forma de apresentação é inadequada.
atividade permitida pelo Estatuto.
Gabarito comentado
A publicidade de advogados deve ser moderada e ética.
Por que a alternativa A está correta
A alternativa A está correta porque a publicidade do Dr. Zangão é considerada imoderada e pode induzir o consumidor a erro. O texto apresentado é apelativo e não respeita os limites éticos da profissão.
Fundamento legal
Art. 28 do Código de Ética e Disciplina da OAB
Dica
Lembre-se: publicidade de advogado deve ser discreta e informativa.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que todo patrocínio é permitido
- Não confundir publicidade com propaganda regular