Questão 4 de Ética — OAB 2012
Morgano, advogado recém-formado e inscrito na OAB, com aprovação no Exame de Ordem logo após a colação de grau, é contratado para defender cliente em audiência de instrução e julgamento. No recinto forense, depara-se com um tablado onde estão alocados a mesa ocupada pelo juiz e ao seu lado o representante do Ministério Público. Curioso pela situação e ainda inexperiente, questiona se tal arquitetura é comum nos demais recintos e a razão de o advogado estar em plano inferior aos demais agentes do processo. Como resposta, recebe a informação de que a disposição física foi estabelecida em respeito à hierarquia entre magistrados e membros do Ministério Público, que devem permanecer em posição superior à dos advogados das partes. Diante do narrado, à luz das normas estatutárias, é correto afirmar que
Alternativas
a hierarquia é inerente à atividade desenvolvida pelos advogados, que atuam de forma parcial em defesa dos seus clientes.
A atuação dos advogados é independente e não hierárquica.
como dirigente do processo, o magistrado subordina a atuação dos advogados como forma de disciplina da audiência.
O magistrado não subordina advogados, mas coordena o processo.
os membros do Ministério Público nos atos processuais são hierarquicamente superiores aos advogados.
Os membros do Ministério Público não têm superioridade hierárquica sobre advogados.
advogados, membros do Ministério Público e magistrados não têm relação de hierarquia entre si.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
A questão aborda a relação de hierarquia entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público.
Por que a alternativa D está correta
A alternativa D está correta porque não existe hierarquia entre advogados e os demais operadores do direito. Todos atuam em esferas diferentes, respeitando suas funções.
Fundamento legal
Art. 2º, Estatuto da OAB (Lei 8.906/94)
Dica
Lembre-se: todos têm funções distintas, mas são iguais em direitos e deveres no processo.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de hierarquia no processo
- Não confundir a função de coordenação do juiz com subordinação