Questão 6 de Ética — OAB 2012
No concernente à Sociedade de Advogados, é correto afirmar, à luz do Estatuto e do Código de Ética e Disciplina da OAB, que
Alternativas
pode se organizar de forma mercantil, com registro na Junta Comercial.
Sociedades de advogados não podem se organizar como mercadorias, mas sim como entidades de prestação de serviços.
está vinculada às regras de ética e disciplina dos advogados.
Alternativa B — resposta correta
seus sócios estão imunes ao controle disciplinar da OAB.
Os sócios estão sujeitos ao controle disciplinar da OAB, não estão imunes.
seus componentes podem, isoladamente, representar clientes com interesses conflitantes.
Advogados não podem representar clientes com interesses conflitantes, pois isso fere a ética.
Gabarito comentado
As sociedades de advogados devem seguir as regras de ética e disciplina da OAB.
Por que a alternativa B está correta
A alternativa B está correta porque as sociedades de advogados estão sujeitas às normas éticas que regem a profissão. Isso garante a responsabilidade e a ética na atuação dos advogados.
Fundamento legal
Art. 15 do Estatuto da OAB
Dica
Lembre-se: ética é a base da advocacia, não há exceções para sociedades de advogados.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de imunidade, pois todos os advogados estão sujeitos à OAB.
- Não confundir a organização mercantil com a prestação de serviços advocatícios.