Questão 8 de Ética — OAB 2012
Esculápio, advogado militante, fica comovido com a dificuldade de Astrolábio, bacharel em Direito, em lograr aprovação no Exame de Ordem. Com o intuito de auxiliá-lo, aceita subscrever petições realizadas pelo referido graduado em Direito, bem como permitir que ele receba os seus clientes no seu escritório, como se advogado fosse, não percebendo Esculápio qualquer vantagem pecuniária por isso. Consoante as normas estatutárias, é correto afirmar que
Alternativas
Esculápio está cometendo infração disciplinar por manter sociedade profissional fora dos limites legais.
Não há sociedade profissional, mas sim uma facilitação irregular.
Esculápio estaria praticando a conduta de facilitação do exercício da profissão aos não inscritos.
Alternativa B — resposta correta
havendo motivo de força maior, o advogado pode propiciar acesso profissional aos não inscritos.
Não existe exceção para 'força maior' que permita tal conduta.
o advogado estaria apenas angariando causas para o seu escritório de advocacia.
A conduta não é apenas angariação, mas sim facilitação do exercício ilegal.
Gabarito comentado
Advogados não podem permitir que não inscritos exerçam a advocacia.
Por que a alternativa B está correta
Esculápio facilita o exercício da profissão a Astrolábio, que não é advogado. Isso é proibido pela ética profissional.
Fundamento legal
Art. 5º, Estatuto da OAB (Lei nº 8.906/94)
Dica
Lembre-se: advogado só pode atuar se estiver inscrito na OAB.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de ajuda, que pode ser vista como facilitação.
- Não confundir a angariação de causas com a permissão de exercício ilegal.