Questão 11 de Ética — OAB 2012
O Bacharel em Direito, após aprovação no Exame de Ordem, deve apresentar cópia do diploma. Caso ele não tenha sido expedido, segundo as normas do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB,
Alternativas
ocorrerá a inscrição provisória como advogado.
A inscrição provisória não é uma opção se o diploma não foi expedido.
não poderá ocorrer a inscrição até expedido o diploma.
A inscrição pode ocorrer com a certidão, mesmo sem o diploma.
pode apresentar certidão de conclusão com histórico escolar.
Alternativa C — resposta correta
deve obter permissão especial do Conselho Seccional.
Gabarito comentado
O bacharel em Direito pode se inscrever na OAB com certidão de conclusão e histórico escolar caso o diploma não tenha sido expedido.
Por que a alternativa C está correta
A alternativa C está correta porque permite a inscrição com documentos que comprovem a conclusão do curso. Isso está previsto nas normas do Regulamento Geral da OAB.
Fundamento legal
Art. 8º, § 2º do Regulamento Geral da OAB
Dica
Lembre-se: diploma não é obrigatório se tiver a certidão de conclusão.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que o diploma é sempre necessário
- Não confundir a inscrição provisória com a definitiva