Questão 50 de Empresarial — OAB 2012
A respeito do nome empresarial, é correto afirmar que
Alternativas
o nome empresarial pode ser objeto de contrato de compra e venda.
O nome empresarial não pode ser vendido como um bem separado da empresa.
a sociedade em conta de participação, por possuir personalidade jurídica, pode adotar firma ou denominação.
A sociedade em conta de participação não possui personalidade jurídica, portanto não pode adotar firma ou denominação.
a sociedade anônima será designada somente por meio de denominação.
Alternativa C — resposta correta
a sociedade limitada será designada somente por meio de firma.
A sociedade limitada pode ser designada tanto por firma quanto por denominação.
Gabarito comentado
O nome empresarial é fundamental para identificar a empresa no mercado.
Por que a alternativa C está correta
A sociedade anônima deve ser identificada apenas por uma denominação, que é um nome coletivo. Isso garante a sua distinção e proteção no registro.
Fundamento legal
Art. 1.158 do Código Civil
Dica
Lembre-se: S.A. sempre tem denominação, enquanto S.L. pode ter firma ou denominação.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre firma e denominação
- Não esqueça que a sociedade em conta de participação não tem personalidade jurídica