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Penal
Exame 2012-06a
Questão 61

Enunciado

Grávida de nove meses, Maria se desespera e, visando evitar o nascimento de seu filho, toma um comprimido contendo um complexo vitamínico, achando, equivocadamente, tratar-se de uma pílula abortiva. Ao entrar em trabalho de parto, poucos minutos depois, Maria dá à luz um bebê saudável. Todavia, Maria, sob a influência do estado puerperal, lança a criança pela janela do hospital, causando-lhe o óbito. Com base no relatado acima, é correto afirmar que Maria praticou

Alternativas

A

crime de homicídio qualificado pela utilização de recurso que impediu a defesa da vítima.

B

em concurso material os crimes de aborto tentado e infanticídio consumado.

C

apenas o crime de infanticídio.

D

em concurso formal os crimes de aborto tentado e infanticídio consumado.

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