Questão 61 de Penal — OAB 2012
Grávida de nove meses, Maria se desespera e, visando evitar o nascimento de seu filho, toma um comprimido contendo um complexo vitamínico, achando, equivocadamente, tratar-se de uma pílula abortiva. Ao entrar em trabalho de parto, poucos minutos depois, Maria dá à luz um bebê saudável. Todavia, Maria, sob a influência do estado puerperal, lança a criança pela janela do hospital, causando-lhe o óbito. Com base no relatado acima, é correto afirmar que Maria praticou
Alternativas
crime de homicídio qualificado pela utilização de recurso que impediu a defesa da vítima.
Homicídio qualificado não se aplica, pois não houve intenção de matar previamente.
em concurso material os crimes de aborto tentado e infanticídio consumado.
O aborto tentado não ocorreu, pois Maria não tomou a substância com essa intenção.
apenas o crime de infanticídio.
Alternativa C — resposta correta
em concurso formal os crimes de aborto tentado e infanticídio consumado.
Gabarito comentado
O caso envolve a análise do crime de infanticídio cometido por Maria.
Por que a alternativa C está correta
Maria agiu sob o estado puerperal, o que caracteriza o infanticídio. Ela não tinha intenção de matar, mas agiu de forma impulsiva.
Fundamento legal
Art. 123 do Código Penal
Dica
Lembre-se: infanticídio é um crime específico que considera o estado emocional da mãe.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre infanticídio e homicídio.
- Não confundir aborto tentado com infanticídio consumado.