Questão 63 de Penal — OAB 2012
Rama, jovem de 19 anos, estava cuidando de suas irmãs mais novas, Sita e Durga, enquanto a mãe viajava a trabalho. Na tarde desse dia, Rama recebeu uma ligação dos amigos, que o chamaram para sair com o objetivo de comemorar o início das férias. Certo de que não se demoraria, Rama deixou as crianças, ambas com 4 anos, brincando sozinhas no quintal de casa, que era grande, tinha muitos brinquedos e uma piscina. Ocorre que Rama bebeu demais e acabou perdendo a hora, chegando em casa tarde da noite, extremamente alcoolizado. As meninas ficaram sem alimentação durante todo o tempo e ainda sofreram com várias picadas de pernilongos. Com base na situação apresentada, é correto afirmar que Rama praticou crime
Alternativas
de lesão corporal leve por meio de omissão imprópria.
Lesão corporal leve não se aplica, pois não houve dano físico direto às crianças.
de perigo para a vida ou saúde de outrem.
Perigo para a vida ou saúde não se configura, pois não houve um ato que colocasse a vida delas em risco imediato.
de abandono de incapaz, com causa de aumento de pena.
Alternativa C — resposta correta
previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Gabarito comentado
Rama cometeu crime ao deixar crianças sob sua responsabilidade em situação de risco.
Por que a alternativa C está correta
A alternativa C está correta porque Rama abandonou as crianças, que são incapazes, em situação perigosa. A pena é aumentada pela vulnerabilidade das vítimas.
Fundamento legal
Art. 133 do Código Penal
Dica
Lembre-se: abandono de incapaz é quando quem deveria cuidar deixa a criança sozinha em risco.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre abandono e negligência
- Não confundir a responsabilidade penal com a civil