Questão 69 de Processo Penal — OAB 2012
Em relação à conexão intersubjetiva por simultaneidade, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ocorre quando duas ou mais pessoas forem acusadas pela mesma infração.
A alternativa A está errada porque se refere a uma infração única, não a várias infrações.
Ocorre quando duas ou mais infrações são praticadas, por várias pessoas, umas contra as outras.
A alternativa B está incorreta pois descreve infrações contra outras pessoas, não a simultaneidade.
Ocorre quando duas ou mais infrações são praticadas, ao mesmo tempo, por várias pessoas reunidas.
Alternativa C — resposta correta
Ocorre quando a prova de uma infração influir na prova de outra infração.
Gabarito comentado
A conexão intersubjetiva por simultaneidade ocorre quando várias infrações são cometidas ao mesmo tempo por diferentes pessoas.
Por que a alternativa C está correta
A alternativa C está correta porque define que as infrações são praticadas simultaneamente por várias pessoas. Isso caracteriza a conexão intersubjetiva por simultaneidade.
Fundamento legal
Art. 76 do Código de Processo Penal
Dica
Lembre-se: 'simultaneidade' é sinônimo de 'ao mesmo tempo'.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre conexão e continência
- Não confundir simultaneidade com concurso de pessoas