Questão 71 de Trabalho — OAB 2012
Consideram-se acidentes do trabalho
Alternativas
os acidentes típicos, a doença profissional, a doença do trabalho e as hipóteses definidas em lei a ele equiparadas.
Alternativa A — resposta correta
a doença degenerativa, a inerente a grupo etário e a doença endêmica.
Doenças degenerativas e endêmicas não são consideradas acidentes de trabalho.
para fins de responsabilidade civil do empregador, somente os acidentes típicos e a doença profissional.
A responsabilidade civil do empregador abrange mais do que apenas acidentes típicos e doenças profissionais.
apenas os acidentes típicos, a doença ocupacional e os acidentes in itinere.
A definição de acidente de trabalho é mais ampla do que apenas acidentes típicos e ocupacionais.
Gabarito comentado
Acidente de trabalho inclui diversas situações que afetam o trabalhador.
Por que a alternativa A está correta
A alternativa A está correta porque abrange acidentes típicos, doenças profissionais e outras situações previstas em lei. Isso reflete a definição ampla de acidente de trabalho.
Fundamento legal
Art. 21, Lei 8.213/91
Dica
Lembre-se: acidente de trabalho é tudo que afeta o trabalhador no exercício da atividade.
Pegadinhas
- Cuidado com as doenças que não são consideradas acidentes de trabalho.
- Não confundir acidente típico com doença ocupacional.