Questão 74 de Trabalho — OAB 2012
A idade mínima para que alguém seja contratado como empregada doméstica, aprendiz e no trabalho em subsolo é de, respectivamente,
Alternativas
16 anos, 14 anos e 25 anos.
A idade de 16 anos para empregada doméstica está errada.
21 anos, 16 anos e 18 anos.
A idade de 21 anos para aprendiz é incorreta.
14 anos, 16 anos e 30 anos.
18 anos, 14 anos e 21 anos.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
A idade mínima para contratação varia conforme a função desempenhada.
Por que a alternativa D está correta
A alternativa D está correta porque estabelece as idades mínimas corretas: 18 anos para empregada doméstica, 14 anos para aprendiz e 21 anos para trabalho em subsolo.
Fundamento legal
Art. 7º, XXXIII, CF/88 e Art. 428, CLT
Dica
Lembre-se: 18, 14 e 21, como uma sequência crescente de idades.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre aprendiz e trabalho em subsolo
- Não confundir a idade mínima de empregada doméstica com a de outros trabalhos.