Questão 20 de Constitucional — OAB 2012
A Constituição de 1988 proíbe qualquer discriminação, por lei, entre brasileiros natos e naturalizados, exceto os casos previstos pelo próprio texto constitucional. Nesse sentido, é correto afirmar que somente brasileiro nato pode exercer cargo de
Alternativas
Ministro do STF ou do STJ.
Ministros do STF e STJ podem ser tanto natos quanto naturalizados.
Diplomata.
Alternativa B — resposta correta
Ministro da Justiça.
O cargo de Ministro da Justiça não tem restrição de nacionalidade.
Senador.
Senadores podem ser tanto brasileiros natos quanto naturalizados.
Gabarito comentado
A Constituição de 1988 estabelece restrições para cargos públicos, permitindo que apenas brasileiros natos ocupem certas posições.
Por que a alternativa B está correta
A alternativa B está correta porque apenas brasileiros natos podem ser diplomatas, conforme a Constituição. Isso se deve à necessidade de defesa da soberania nacional.
Fundamento legal
Art. 12, I, 'b', CF/88
Dica
Lembre-se: diplomata é só para natos, como um 'passaporte' especial.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre cargos que permitem naturalizados e os que não permitem.
- Não confundir a função de diplomata com outras funções ministeriais.