Questão 22 de Constitucional — OAB 2012
Esculápio da Silva, advogado, candidata-se à vaga destinada ao Quinto Constitucional no Tribunal de Justiça do Estado W, logrando obter aprovação, é nomeado pelo Governador do Estado. Um ano após, candidata-se à vaga surgida pela aposentadoria de Desembargador estadual no Superior Tribunal de Justiça, vindo a ser escolhido. Diante de tal enunciado, revela-se correto afirmar:
Alternativas
No Superior Tribunal de Justiça existem vagas destinadas a Desembargador oriundo dos Tribunais de Justiça, desde que magistrados de carreira.
Desembargadores do STJ devem ser oriundos de carreira, não de advogados.
A divisão de vagas no Superior Tribunal de Justiça permite o ingresso através de três origens: Desembargadores estaduais, Juízes dos Tribunais Regionais Federais e Advogados.
As vagas no STJ são para Desembargadores de carreira, Juízes e Advogados, mas não como descrito.
O Advogado oriundo do Quinto Constitucional nos Tribunais de Justiça concorre como magistrado para ocupar vagas no Superior Tribunal de Justiça.
Alternativa C — resposta correta
O ocupante do Quinto Constitucional poderá concorrer à vaga existente no Superior Tribunal de Justiça na vaga destinada aos advogados.
Gabarito comentado
O Quinto Constitucional permite que advogados se tornem magistrados em tribunais superiores.
Por que a alternativa C está correta
Advogados que ingressam no Judiciário pelo Quinto Constitucional podem concorrer a vagas no STJ. Isso está previsto na Constituição, que garante essa possibilidade.
Fundamento legal
Art. 104, da CF/88
Dica
Lembre-se: Quinto Constitucional = Advogado pode ser juiz, mas precisa ser magistrado para o STJ.
Pegadinhas
- Cuidado com a origem das vagas no STJ
- Não confundir a função de advogado com a de magistrado