Questão 48 de Empresarial — OAB 2012
Em relação à Sociedade em Conta de Participação NÃO é correto afirmar que
Alternativas
é uma sociedade empresária personificada e de pessoas.
Alternativa A — resposta correta
a atividade constitutiva do objeto social deve ser exercida unicamente pelo sócio ostensivo.
O sócio ostensivo é quem exerce a atividade, mas os participantes também têm direitos.
o contrato social produz efeito somente entre os sócios.
as contribuições dos sócios participante e ostensivo constituem patrimônio especial.
Gabarito comentado
A Sociedade em Conta de Participação é uma forma de sociedade não personificada.
Por que a alternativa A está correta
A alternativa A está incorreta porque a sociedade em conta de participação não possui personalidade jurídica. Ela é uma sociedade de pessoas, mas não é considerada uma sociedade empresária personificada.
Fundamento legal
Art. 991 do Código Civil
Dica
Lembre-se: 'sem pessoa, sem personalidade' para a SCP.
Pegadinhas
- Cuidado com a definição de sociedade personificada
- Não confundir SCP com sociedades limitadas