Questão 61 de Penal — OAB 2012
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Aquele que, desejando subtrair ossadas de urna funerária, viola sepultura, mas nada consegue obter porque tal sepultura estava vazia, não pratica o crime descrito no art. 210 do Código Penal: crime de violação de sepultura.
Alternativa A — resposta correta
O crime de infanticídio, por tratar-se de crime próprio, não admite coautoria.
O crime de infanticídio admite coautoria, pois não é um crime próprio nesse sentido.
O homicídio culposo, dada a menor reprovabilidade da conduta, permite a compensação de culpas.
Homicídio culposo não permite compensação de culpas, pois é um crime que envolve culpa.
Há homicídio privilegiado quando o agente atua sob a influência de violenta emoção.
Homicídio privilegiado ocorre apenas em casos específicos, não apenas por influência de emoção.
Gabarito comentado
O crime de violação de sepultura exige a subtração de ossadas ou objetos, mas se a sepultura está vazia, não há crime.
Por que a alternativa A está correta
A alternativa A está correta porque a ausência de ossadas impede a consumação do crime de violação de sepultura. O agente não consegue subtrair nada, logo, não há crime.
Fundamento legal
Art. 210, Código Penal
Dica
Lembre-se: se não há nada a ser subtraído, não há crime de violação.
Pegadinhas
- Cuidado com a definição de crime próprio e coautoria
- Não confundir homicídio culposo com doloso