Questão 62 de Penal — OAB 2012
Filolau, querendo estuprar Filomena, deu início à execução do crime de estupro, empregando grave ameaça à vítima. Ocorre que ao se preparar para o coito vagínico, que era sua única intenção, não conseguiu manter seu pênis ereto em virtude de falha fisiológica alheia à sua vontade. Por conta disso, desistiu de prosseguir na execução do crime e abandonou o local. Nesse caso, é correto afirmar que
Alternativas
trata-se de caso de desistência voluntária, razão pela qual Filolau não responderá pelo crime de estupro.
Desistência voluntária ocorre quando o agente decide parar por vontade própria, o que não é o caso aqui.
trata-se de arrependimento eficaz, fazendo com que Filolau responda tão somente pelos atos praticados.
Arrependimento eficaz se refere a quando o agente impede o resultado, o que não aconteceu.
a conduta de Filolau é atípica.
Filolau deve responder por tentativa de estupro.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
A questão aborda a tentativa de crime de estupro.
Por que a alternativa D está correta
Filolau iniciou a execução do crime e, mesmo desistindo, sua intenção criminosa e a grave ameaça configuram tentativa de estupro. A falha fisiológica não exclui a tipicidade da conduta.
Fundamento legal
Art. 14, II do Código Penal
Dica
Lembre-se: tentativa é quando o crime começa, mas não se completa.
Pegadinhas
- Cuidado com a diferença entre desistência e arrependimento
- Não confundir tentativa com crime consumado