Questão 64 de Penal — OAB 2012
Zenão e Górgias desejam matar Tales. Ambos sabem que Tales é pessoa bastante metódica e tem a seguinte rotina ao chegar no trabalho: pega uma xícara de café na copa, deixa-a em cima de sua bancada particular, vai a outra sala buscar o jornal e retorna à sua bancada para lê-lo, enquanto degusta a bebida. Aproveitando-se de tais dados, Zenão e Górgias resolvem que executarão o crime de homicídio através de envenenamento. Para tanto, Zenão, certificando-se que não havia ninguém perto da bancada de Tales, coloca na bebida 0,1 ml de poderoso veneno. Logo em seguida chega Górgias, que também verifica a ausência de qualquer pessoa e adiciona ao café mais 0,1 ml do mesmo veneno poderoso. Posteriormente, Tales retorna à sua mesa e senta-se confortavelmente na cadeira para degustar o café lendo o jornal, como fazia todos os dias. Cerca de duas horas após a ingestão da bebida, Tales vem a falecer. Ocorre que toda a conduta de Zenão e Górgias foi filmada pelas câmeras internas presentes na sala da vítima, as quais eram desconhecidas de ambos, razão pela qual a autoria restou comprovada. Também restou comprovado que Tales somente morreu em decorrência da ação conjunta das duas doses de veneno, ou seja, somente 0,1 ml da substância não seria capaz de provocar o resultado morte. Com base na situação descrita, é correto afirmar que
Alternativas
caso Zenão e Górgias tivessem agido em concurso de pessoas, deveriam responder por homicídio qualificado doloso consumado.
Alternativa A — resposta correta
mesmo sem qualquer combinação prévia, Zenão e Górgias deveriam responder por homicídio qualificado doloso consumado.
A falta de combinação prévia não exclui a responsabilidade pelo homicídio doloso.
Zenão e Górgias, agindo em autoria colateral, deveriam responder por homicídio culposo.
Homicídio culposo não se aplica, pois houve intenção de matar.
Zenão e Górgias, agindo em concurso de pessoas, deveriam responder por homicídio culposo.
Homicídio culposo não é compatível com a conduta dolosa de ambos.
Gabarito comentado
O caso envolve homicídio doloso qualificado em concurso de pessoas.
Por que a alternativa A está correta
Zenão e Górgias agiram juntos e com intenção de matar, configurando homicídio doloso. A morte de Tales foi resultado da ação conjunta deles, o que caracteriza a qualificação.
Fundamento legal
Art. 29 e Art. 121, § 2º, do Código Penal
Dica
Lembre-se: concurso de pessoas sempre implica intenção conjunta para homicídio doloso.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre dolo e culpa
- Não confundir autoria colateral com concurso de pessoas