Questão 28 de Tributário — OAB 2012
O imposto cuja alíquota é invariável e se aplica sobre base de cálculo variável, é classificado como
Alternativas
progressivo.
Imposto progressivo tem alíquotas que aumentam conforme a base de cálculo.
proporcional.
Alternativa B — resposta correta
indireto.
Impostos indiretos são aqueles que são repassados ao consumidor, não se referindo à alíquota.
pessoal.
Impostos pessoais são aqueles que consideram a capacidade econômica do contribuinte, não se aplicando aqui.
Gabarito comentado
Impostos podem ser classificados conforme a relação entre alíquota e base de cálculo.
Por que a alternativa B está correta
A alternativa B está correta porque a alíquota é fixa, mas a base de cálculo varia, caracterizando o imposto proporcional. Assim, a carga tributária é constante em relação ao valor da operação.
Fundamento legal
Art. 153, CF/88
Dica
Lembre-se: alíquota fixa + base variável = proporcional.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre progressivo e proporcional
- Não confundir impostos diretos com indiretos