Questão 49 de Empresarial — OAB 2012
A respeito do sócio ostensivo da sociedade em conta de participação, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
É também chamado de sócio oculto.
Sócio oculto é o sócio que não aparece publicamente na sociedade.
É o único responsável pela atividade constitutiva do objeto social.
Alternativa B — resposta correta
É o novo sócio admitido, mesmo que sem o consentimento dos demais, quando a sociedade necessitar de um aporte de capital.
A entrada de um novo sócio requer o consentimento dos demais sócios.
É o único sócio ostensivo da sociedade,vedada a pluralidade de sócios dessa natureza.
É possível ter mais de um sócio ostensivo na sociedade em conta de participação.
Gabarito comentado
O sócio ostensivo é o responsável pela gestão da sociedade em conta de participação.
Por que a alternativa B está correta
A alternativa B está correta porque o sócio ostensivo é quem realiza as atividades da empresa e assume a responsabilidade. Ele é o único que pode representar a sociedade perante terceiros.
Fundamento legal
Art. 991 do Código Civil
Dica
Lembre-se: sócio ostensivo é o 'gestor' que aparece, enquanto o oculto 'esconde-se'.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre sócio ostensivo e oculto
- Não esqueça que a pluralidade de sócios é permitida na sociedade em conta de participação.