Questão 63 de Penal — OAB 2012
José conversava com Antônio em frente a um prédio. Durante a conversa, José percebe que João, do alto do edifício, jogara um vaso mirando a cabeça de seu interlocutor. Assustado, e com o fim de evitar a possível morte de Antônio, José o empurra com força. Antônio cai e, na queda, fratura o braço. Do alto do prédio, João vê a cena e fica irritado ao perceber que, pela atuação rápida de José, não conseguira acertar o vaso na cabeça de Antônio. Com base no caso apresentado, segundo os estudos acerca da teoria da imputação objetiva, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
José praticou lesão corporal culposa.
José não teve intenção de causar a lesão, portanto não se enquadra na culpa.
José praticou lesão corporal dolosa.
José não agiu com intenção de ferir, logo não pode ser considerado doloso.
O resultado não pode ser imputado a José, ainda que entre a lesão e sua conduta exista nexo de causalidade.
Alternativa C — resposta correta
O resultado pode ser imputado a José, que agiu com excesso e sem a observância de devido cuidado.
Gabarito comentado
A teoria da imputação objetiva analisa a responsabilidade penal em relação ao resultado de uma ação.
Por que a alternativa C está correta
José agiu para proteger Antônio, não teve intenção de causar a lesão. O resultado não pode ser imputado a ele, pois sua ação foi uma tentativa de evitar um mal maior.
Fundamento legal
Art. 13, CP
Dica
Lembre-se: proteger é diferente de ferir, mesmo que o resultado seja lesão.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre dolo e culpa
- Não confundir proteção com agressão intencional