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Penal
Exame 2012-08
Questão 63

Enunciado

José conversava com Antônio em frente a um prédio. Durante a conversa, José percebe que João, do alto do edifício, jogara um vaso mirando a cabeça de seu interlocutor. Assustado, e com o fim de evitar a possível morte de Antônio, José o empurra com força. Antônio cai e, na queda, fratura o braço. Do alto do prédio, João vê a cena e fica irritado ao perceber que, pela atuação rápida de José, não conseguira acertar o vaso na cabeça de Antônio. Com base no caso apresentado, segundo os estudos acerca da teoria da imputação objetiva, assinale a afirmativa correta.

Alternativas

A

José praticou lesão corporal culposa.

B

José praticou lesão corporal dolosa.

C

O resultado não pode ser imputado a José, ainda que entre a lesão e sua conduta exista nexo de causalidade.

D

O resultado pode ser imputado a José, que agiu com excesso e sem a observância de devido cuidado.

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