Questão 64 de Penal — OAB 2012
Jaime, conhecido pelos colegas como “Jaiminho mão de seda”, utilizando-se de sua destreza, consegue retirar a carteira do bolso traseiro da calça de Ricardo que, ao perceber a subtração, sai ao encalço do delinquente. Ocorre que, durante a perseguição, Ricardo acaba sendo atropelado, vindo a falecer em decorrência dos ferimentos. Nesse sentido, com base nas informações apresentadas na hipótese, e a jurisprudência predominante dos tribunais superiores, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Jaime praticou delito de furto em sua modalidade tentada.
O furto foi consumado, não tentado.
Jaime consumou a prática do delito de furto simples.
Alternativa B — resposta correta
Jaime consumou a prática do delito de furto qualificado.
Não houve circunstâncias qualificadoras para o furto.
Jaime consumou a prática de latrocínio.
Latrocínio requer a morte da vítima durante o roubo, o que não ocorreu.
Gabarito comentado
O caso trata do crime de furto e suas consequências legais.
Por que a alternativa B está correta
Jaime completou o furto ao retirar a carteira de Ricardo, consumando o delito. A morte de Ricardo não altera a consumação do furto simples.
Fundamento legal
Art. 155, CP
Dica
Lembre-se: furto é a subtração de coisa alheia, sem violência ou ameaça.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre furto e latrocínio
- Não confundir furto simples com qualificado