Questão 71 de Trabalho — OAB 2012
A respeito da estabilidade, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
A estabilidade da gestante dura de 28 dias antes até 92 dias após o parto.
A estabilidade da gestante é de 28 dias antes e 120 dias após o parto, não 92 dias.
A estabilidade do membro da CIPA dura da eleição até 1 ano após o término do mandato, servindo para os representantes dos empregados, inclusive suplentes.
A estabilidade do membro da CIPA dura da eleição até o término do mandato, mas não inclui suplentes.
A estabilidade do dirigente sindical dura do registro da candidatura até 1 ano após o término do mandato, servindo para os representantes dos empregados eleitos e seus suplentes, estando limitada ao número de 7 dirigentes sindicais.
Alternativa C — resposta correta
De acordo com o entendimento uniformizado do Tribunal Superior do Trabalho, o empregado poderá adquirir a estabilidade no curso do aviso prévio, pois este integra o contrato de trabalho para todos os efeitos, inclusive pecuniários.
Gabarito comentado
A estabilidade no emprego é uma proteção legal para certos grupos de trabalhadores.
Por que a alternativa C está correta
A alternativa C está correta porque a estabilidade do dirigente sindical realmente dura do registro da candidatura até um ano após o mandato. Além disso, é limitada a sete dirigentes.
Fundamento legal
Art. 8º, VIII, da CLT
Dica
Lembre-se: dirigente sindical = 1 ano após o mandato, gestante = 28 dias antes e 120 dias após.
Pegadinhas
- Cuidado com a duração da estabilidade da gestante
- Não confundir CIPA com dirigentes sindicais