Questão 72 de Trabalho — OAB 2012
Segundo expressa previsão em nossa ordem jurídica, assinale a afirmativa que indica o trabalhador que possui igualdade de direitos com os que têm vínculo empregatício permanente.
Alternativas
Trabalhador doméstico.
O trabalhador doméstico tem direitos limitados em comparação aos empregados permanentes.
Trabalhador voluntário.
O trabalhador voluntário não recebe remuneração e não possui os mesmos direitos.
Trabalhador avulso.
Alternativa C — resposta correta
Trabalhador eventual.
O trabalhador eventual não tem a mesma proteção que o trabalhador avulso.
Gabarito comentado
Trabalhadores avulsos têm direitos iguais aos empregados permanentes.
Por que a alternativa C está correta
O trabalhador avulso é aquele que presta serviços a várias empresas, garantindo direitos como salário e férias. Ele é protegido pela legislação trabalhista, assim como os empregados permanentes.
Fundamento legal
Art. 7º, inciso XXXIV, CF/88
Dica
Lembre-se: avulso é como um freelancer, mas com direitos garantidos.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre trabalhador avulso e eventual
- Não confundir direitos do trabalhador doméstico com os do avulso