Questão 8 de Ética — OAB 2012
José da Silva, advogado renomado, é acometido por doença mental considerada pela unanimidade dos médicos como incurável, perdendo suas faculdades de discernimento e sendo considerado absolutamente incapaz por sentença judicial. Nos termos das regras estatutárias, sua inscrição como advogado será
Alternativas
suspensa até laudo médico sobre a doença portada.
A suspensão não se aplica, pois a doença é considerada incurável.
cancelada diante da incurabilidade da doença.
Alternativa B — resposta correta
extinta por decisão de junta médica convocada para tal fim.
Não há previsão para extinção por decisão de junta médica.
suspensa temporariamente para avaliação pelo Conselho Seccional.
A suspensão temporária não é adequada para casos de incapacidade absoluta.
Gabarito comentado
A incapacidade absoluta por doença mental resulta no cancelamento da inscrição do advogado.
Por que a alternativa B está correta
A alternativa B está correta porque a incapacidade é considerada permanente e irreversível. Assim, a inscrição deve ser cancelada conforme as normas estatutárias.
Fundamento legal
Art. 28, Estatuto da OAB
Dica
Lembre-se: incapacidade absoluta = cancelamento da inscrição.
Pegadinhas
- Cuidado com a diferença entre suspensão e cancelamento
- Não confundir incapacidade temporária com absoluta