Questão 9 de Ética — OAB 2012
O advogado João, regularmente contratado para defender os interesses de José em Juízo, realiza a defesa regular em primeiro grau, mas não apresenta recurso de apelação contra sentença que julgou improcedente o pedido, mesmo havendo sólida fundamentação para modificar o decidido. O prejuízo causado ao cliente foi de R$ 10.000,00, parcialmente coberto por seguro realizado pela sociedade de advogados integrada por João. Consoante as regras estatutárias, os prejuízos causados ao cliente acarretam a responsabilidade pessoal do sócio advogado de forma
Alternativas
limitada à responsabilidade decorrente de contrato de seguro.
A responsabilidade não se limita ao seguro, pois o advogado é pessoalmente responsável.
ilimitada, mas subsidiária em relação à sociedade.
Alternativa B — resposta correta
limitada e principal, sendo a da sociedade subsidiária.
A responsabilidade do advogado é ilimitada, não limitada.
ilimitada e vinculada ao resultado do processo disciplinar instaurado.
A responsabilidade não está vinculada ao resultado de processo disciplinar.
Gabarito comentado
A responsabilidade do advogado por prejuízos causados ao cliente é ilimitada, mas subsidiária em relação à sociedade de advogados.
Por que a alternativa B está correta
A alternativa B está correta porque a responsabilidade do advogado é pessoal e não se limita ao seguro. A sociedade responde de forma subsidiária, ou seja, após a responsabilidade do advogado.
Fundamento legal
Art. 15 do Código de Ética e Disciplina da OAB
Dica
Lembre-se: advogado responde ilimitadamente, mas a sociedade só se responsabiliza se o advogado não puder arcar.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre responsabilidade limitada e ilimitada
- Não confundir a responsabilidade da sociedade com a do advogado