Questão 12 de Ética — OAB 2012
Mário advogou, por muitos anos, para a empresa “X”, especializada no ramo de cosméticos. Por problemas pessoais, afastou-se da advocacia empresarial por um período de dois anos. No retorno, passou a representar os interesses da empresa “Y”, também do ramo de cosméticos, e concorrente direta da empresa para quem anteriormente prestara serviços. Quando da prestação de seus serviços à empresa “X”, Mário atuou em vários contratos em que constavam informações submetidas a segredo industrial, a que teve acesso exclusivamente em decorrência da sua atuação como advogado. Observado tal relato, em consonância com as normas do Código de Ética da Advocacia, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Os segredos advindos da prática profissional, após determinado período de recesso, podem ser livremente utilizados pelo advogado.
Segredos profissionais não podem ser utilizados após qualquer período, mesmo após recesso.
O advogado, ao atuar contra antigos clientes, não pode lançar mão de informações reservadas que lhe tenham sido confiadas.
Alternativa B — resposta correta
O advogado não pode ser contratado por concorrentes de antigos clientes, pois o impedimento de com eles contratar não tem prazo.
O advogado pode ser contratado por concorrentes, mas deve ter cuidado com informações sigilosas.
O advogado, diante do conflito de interesses entre o antigo e o novo cliente, deve renunciar ao mandato.
Renunciar ao mandato não é a única solução; deve-se avaliar o conflito de interesses.
Gabarito comentado
O advogado deve proteger os segredos de seus antigos clientes mesmo após um período de inatividade.
Por que a alternativa B está correta
A alternativa B está correta porque o advogado não pode usar informações confidenciais de antigos clientes em benefício de concorrentes. Isso garante a confiança na relação advogado-cliente.
Fundamento legal
Art. 34, inciso VIII, do Estatuto da OAB
Dica
Lembre-se: segredos são eternos, não têm prazo de validade.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de recesso, pois não libera o uso de segredos.
- Não confundir a possibilidade de contratação com a utilização de informações sigilosas.