Constitucional
Exame 2012-09
Questão 13
Questão 13 de Constitucional — OAB 2012
A respeito da ação de habeas corpus, assinale a afirmativa incorreta.
Alternativas
A
Pode ser impetrado por estrangeiro residente no país.
B
É cabível contra punição disciplinar militar imposta por autoridade incompetente.
C
Não é meio hábil para controle concreto de constitucionalidade.
D
A Constituição assegura a gratuidade para seu ajuizamento.