Questão 20 de Direitos Humanos — OAB 2012
A Resolução 96 (I), de 11 de dezembro de 1946, da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas declarou que o genocídio é um crime contra o Direito Internacional. Nesse passo, a Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio afirmou que
Alternativas
as partes contratantes da Convenção confirmam que o genocídio configura crime contra o Direito Internacional, exceto se cometido em tempo de guerra.
Genocídio é crime em qualquer circunstância, incluindo em tempo de guerra.
o genocídio é entendido como o assassinato de membros de um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, com a intenção de destruí-lo no todo, não se entendendo como tal, dano grave à saúde do grupo.
Dano grave à saúde é considerado genocídio, pois afeta a sobrevivência do grupo.
os atos tentados ou consumados, bem como a cumplicidade para cometer genocídio, serão punidos, mas a incitação ao cometimento de genocídio, ainda que direta e pública, não será punida.
a transferência forçada de menores de um grupo religioso para outro grupo religioso, cometida com a intenção de destruir aquele, considera-se genocídio.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
O genocídio é um crime internacional que visa destruir grupos específicos.
Por que a alternativa D está correta
A alternativa D está correta porque a transferência forçada de menores é uma forma de genocídio, visando a destruição cultural de um grupo. Isso se alinha com a definição da Convenção sobre Genocídio.
Fundamento legal
Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio, Art. 2
Dica
Lembre-se: genocídio é mais que matar, inclui destruir cultura e identidade.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que genocídio só ocorre em guerra
- Não confundir genocídio com crimes de guerra, são diferentes