Questão 44 de Criança e Adolescente — OAB 2012
Juliana, estudante de 17 anos, em comemoração a sua recente aprovação no vestibular de uma renomada universidade, saiu em viagem com Gustavo, seu namorado de 25 anos, funcionário público federal. Acerca de possíveis intercorrências ao longo da viagem, é correto afirmar que
Alternativas
Juliana, por ser adolescente, independentemente de estar em companhia de Gustavo, maior de idade, não poderá se hospedar no local livremente por eles escolhido, sem portar expressa autorização de seus pais ou responsável.
Alternativa A — resposta correta
Juliana, em companhia de Gustavo, poderá ingressar em um badalado bar do local, onde é realizado um show de música ao vivo no primeiro piso e há um salão de jogos de bilhar no segundo piso.
Juliana não pode entrar em um bar, pois é menor de idade.
Juliana, por ser adolescente e estar em companhia de Gustavo, maior de idade, poderá se hospedar no local livremente por eles escolhido, independentemente de portar ou não autorização de seus pais.
Juliana não pode se hospedar sem autorização dos pais.
Juliana poderá se hospedar em hotel, motel, pensão ou estabelecimento congênere, assim como poderá ingressar em local que explore jogos de bilhar, se portar expressa autorização dos seus pais ou responsável.
Juliana só pode se hospedar com autorização dos pais, mesmo em locais que exploram jogos.
Gabarito comentado
Adolescentes precisam de autorização dos pais para se hospedar ou frequentar certos locais.
Por que a alternativa A está correta
Juliana, sendo adolescente, precisa da autorização dos pais para se hospedar. Isso se aplica independentemente da companhia de um maior de idade.
Fundamento legal
Art. 1.634, CC/02
Dica
Lembre-se: menor precisa de autorização dos pais para tudo.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que estar acompanhado de um maior resolve tudo.
- Não confundir autorização para se hospedar com autorização para entrar em locais de diversão.