Questão 50 de Empresarial — OAB 2012
Com relação aos títulos de crédito, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
No endosso de letra de câmbio após o protesto por falta de pagamento, o portador tem ação cambiária contra o seu endossante.
Após o protesto, o portador não pode mais cobrar o endossante.
A cláusula não à ordem inserida no cheque impede sua circulação tanto por endosso quanto por cessão de crédito.
A cláusula 'não à ordem' no cheque impede apenas o endosso, mas não a cessão de crédito.
O endosso de cheque poderá ser realizado pelo sacado ou por mandatário deste com poderes especiais.
O endosso de cheque deve ser feito pelo emitente, não pelo sacado.
A duplicata pode ser apresentada para aceite do sacado pelo próprio sacador ou por instituição financeira.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
Os títulos de crédito têm regras específicas sobre sua circulação e aceitação.
Por que a alternativa D está correta
A duplicata pode ser aceita pelo sacador ou por uma instituição financeira, facilitando sua negociação. Isso é importante para garantir a liquidez do título.
Fundamento legal
Art. 1.262 do Código Civil
Dica
Lembre-se: 'duplicata aceita, circulação garantida'.
Pegadinhas
- Cuidado com a cláusula 'não à ordem' que limita o endosso
- Não confundir endosso com cessão de crédito