Questão 62 de Penal — OAB 2012
José subtrai o carro de um jovem que lhe era totalmente desconhecido, chamado João. Tal subtração deu-se mediante o emprego de grave ameaça exercida pela utilização de arma de fogo. João, entretanto, rapaz jovem e de boa saúde, sem qualquer histórico de doença cardiovascular, assusta-se de tal forma com a arma, que vem a óbito em virtude de ataque cardíaco. Com base no cenário acima, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
José responde por latrocínio.
Latrocínio exige que a morte ocorra durante o roubo, o que não é o caso aqui.
José não responde pela morte de João.
Alternativa B — resposta correta
José responde em concurso material pelos crimes de roubo e de homicídio culposo.
Não há concurso material, pois a morte não decorreu da ação de José.
José praticou crime preterdoloso.
Crime preterdoloso requer dolo em um ato e culpa em outro, o que não se aplica aqui.
Gabarito comentado
A questão aborda a responsabilidade penal em casos de morte decorrente de crime violento.
Por que a alternativa B está correta
José não responde pela morte de João, pois a morte não foi causada diretamente por sua ação, mas por um evento inesperado. A responsabilidade penal exige nexo causal entre a ação e o resultado.
Fundamento legal
Art. 121, CP
Dica
Lembre-se: a morte precisa ter ligação direta com a ação do agente para haver responsabilidade.
Pegadinhas
- Cuidado com a interpretação de latrocínio
- Não confundir dolo com culpa em crimes relacionados