Questão 66 de Processo Penal — OAB 2012
O Código de Processo Penal pátrio menciona que também se considera em flagrante delito quem é perseguido, logo após o delito, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser o perseguido autor da infração. A essa modalidade dá-se o nome de flagrante
Alternativas
impróprio.
Alternativa A — resposta correta
ficto.
Flagrante ficto não é uma modalidade reconhecida no CPP.
diferido ou retardado.
Flagrante diferido ou retardado se refere a situações diferentes, não à perseguição imediata.
esperado.
Flagrante esperado não é uma terminologia utilizada no Código de Processo Penal.
Gabarito comentado
O flagrante impróprio ocorre quando alguém é perseguido logo após a prática de um crime.
Por que a alternativa A está correta
A alternativa A está correta porque o flagrante impróprio se refere à perseguição do autor do delito. Essa modalidade é prevista no Código de Processo Penal.
Fundamento legal
Art. 302, CPP
Dica
Lembre-se: perseguição imediata = flagrante impróprio.
Pegadinhas
- Cuidado com as definições de flagrante, que podem confundir.
- Não confundir flagrante impróprio com outras modalidades de flagrante.