Questão 75 de Trabalho — OAB 2012
Assinale a alternativa em que há, incontroversamente, responsabilidade solidária no âmbito trabalhista.
Alternativas
No contrato de empreitada, em relação ao dono da obra, quanto aos créditos dos empregados do empreiteiro.
No contrato de empreitada, o dono da obra não é responsável pelos créditos dos empregados do empreiteiro.
No contrato de terceirização lícita, em relação ao tomador dos serviços, quanto aos créditos dos empregados da prestadora dos serviços.
Na terceirização, o tomador só responde solidariamente em casos específicos, não de forma geral.
Das partes vencidas nos dissídios coletivos, pelo valor das custas.
Alternativa C — resposta correta
No contrato temporário, em relação ao tomador ou cliente, caso a empresa de trabalho temporário tenha a recuperação judicial deferida.
No contrato temporário, a responsabilidade do tomador só ocorre se a empresa não cumprir suas obrigações.
Gabarito comentado
A responsabilidade solidária no trabalho envolve mais de uma parte respondendo por obrigações.
Por que a alternativa C está correta
A alternativa C está correta porque as partes vencidas em dissídios coletivos respondem solidariamente pelas custas. Isso é uma regra clara na legislação trabalhista.
Fundamento legal
Art. 790, CLT
Dica
Lembre-se: responsabilidade solidária é como um time, todos jogam juntos pelas obrigações.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre responsabilidade solidária e subsidiária
- Não confundir a responsabilidade em contratos de terceirização com a de contratos de empreitada