Questão 76 de Processo Trabalho — OAB 2012
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
não há citação para a execução, uma vez que a fase executiva pode ser iniciada de ofício.
A fase executiva exige citação, mesmo que possa ser iniciada de ofício.
a citação na execução será realizada por via postal.
A citação não pode ser feita por via postal na execução, apenas por mandado.
a citação na execução será realizada por mandado.
Alternativa C — resposta correta
a citação na execução será realizada por mandado, mas, se o executado não for encontrado após três tentativas, caberá a citação por edital.
A citação por edital é uma exceção e não uma regra na execução.
Gabarito comentado
A citação na fase de execução trabalhista deve ser feita por mandado.
Por que a alternativa C está correta
A alternativa C está correta porque a citação na execução realmente ocorre por mandado, conforme previsto na CLT. Isso garante que o executado seja formalmente notificado.
Fundamento legal
Art. 880, CLT
Dica
Lembre-se: citação na execução = mandado, é a regra básica.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que não há citação na execução
- Não confundir citação por mandado com citação por edital