Questão 7 de Ética — OAB 2013
João, além de advogado, é próspero fazendeiro no Estado W. Após fiscalização regular, é comunicado que seus trabalhadores estão em situação irregular, análoga à de escravidão. Nos termos do Código de Ética, o advogado deve
Alternativas
ignorar a comunicação porque são separadas as atividades de advogado e fazendeiro.
Ignorar a comunicação vai contra a responsabilidade ética do advogado.
deixar de prestar concurso a atos que atentem contra a dignidade da pessoa humana.
Alternativa B — resposta correta
atuar como advogado na defesa da situação considerada irregular, ignorando as acusações.
Atuar na defesa de uma situação irregular fere os princípios éticos da advocacia.
defender sua atuação como fazendeiro que obedece a regras peculiares e costumeiras.
Defender práticas irregulares contradiz a ética profissional e a dignidade da pessoa.
Gabarito comentado
O advogado deve agir de acordo com a dignidade da pessoa humana.
Por que a alternativa B está correta
A alternativa B é correta porque o advogado não pode participar de atividades que desrespeitem a dignidade humana. Isso está alinhado com os princípios éticos da profissão.
Fundamento legal
Art. 1º do Código de Ética e Disciplina da OAB
Dica
Lembre-se: dignidade humana é prioridade na ética do advogado.
Pegadinhas
- Cuidado com a separação de atividades, pois o advogado deve sempre agir eticamente.
- Não confundir defesa de direitos com defesa de práticas irregulares.