Questão 8 de Ética — OAB 2013
Lara, advogada, é chefe do departamento jurídico da empresa Nós e Nós, que é especializada na produção de cordas. O departamento que ela coordena possui cerca de cem advogados. Dez deles resolvem propor ação judicial para reclamar direitos que são comuns a todos, inclusive à advogada chefe do departamento. Nos termos do Código de Ética, a advogada chefe do departamento deve
Alternativas
assumir a defesa da empresa, por força da relação de trabalho.
Assumir a defesa seria um conflito de interesse.
comunicar o fato à empresa e escusar-se de realizar a defesa.
Alternativa B — resposta correta
indicar advogado da sua equipe para realizar a defesa.
Indicar outro advogado não resolve o conflito de interesse.
renunciar ao cargo por impossibilidade de exercício do mesmo.
Renunciar ao cargo não é necessário, apenas escusar-se da defesa.
Gabarito comentado
A advogada deve se afastar da defesa em casos de conflito de interesse.
Por que a alternativa B está correta
A alternativa B está correta porque a advogada deve evitar conflitos de interesse e comunicar a empresa sobre a situação. Isso garante a ética na representação legal.
Fundamento legal
Art. 34, inciso XX, do Código de Ética e Disciplina da OAB.
Dica
Lembre-se: conflito de interesse é como um jogo de futebol, não pode jogar para os dois lados.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que o vínculo empregatício obriga a defesa.
- Não confundir escusar-se com renunciar ao cargo.