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Constitucional
Exame 2013-10
Questão 14

Enunciado

Apesar da existência de vários partidos políticos por força de questões regionais, conjunturais e do vínculo da fidelidade partidária, é comum a cada ano o surgimento de novas agremiações no cenário nacional. Quanto ao funcionamento dos partidos políticos, à luz das normas constitucionais, assinale a afirmativa correta.

Alternativas

A

Podem receber recursos financeiros de governo estrangeiro.

B

Devem prestar as contas partidárias perante Conselho Especial.

C

Podem ter caráter regional, representando pelo menos duas regiões.

D

Têm acesso gratuito ao rádio e à televisão nos limites legais.

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