Tributário
Exame 2013-10
Questão 25
Questão 25 de Tributário — OAB 2013
Três irmãos são donos de um imóvel, em proporções iguais. Em relação ao IPTU, cada irmão
Alternativas
A
só pode ser cobrado pelo fisco na razão de 33,33% do imposto.
B
é devedor solidário em relação ao todo do imposto.
C
é devedor na razão de 33,3% do imposto e responsável subsidiário pelo restante.
D
não pode ser cobrado judicialmente pela parte de outro irmão que tenha recursos para pagá-la.